O queijo da Serra da Canastra é o único produto regional incluído a
terceira edição do catálogo de indicações geográficas (IGs) brasileiras.
A publicação é parte das comemorações pelo Dia Mundial da Propriedade
Intelectual e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e o
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)
lançaram ontem, no Rio de Janeiro, documento que engloba as 14 IGs
concedidas até ofinal do ano passado, funcionando como um certificado de
origem que valoriza a produção regional do país.
Desde 1997, o Brasil acumula 19 registros de IG, incluindo cinco
concedidos este ano e que ficaram fora dessa edição. Exemplos de
indicações geográficas brasileiras são os vinhos do Vale dos Vinhedos,
no Rio Grande do Sul, primeira IG brasileira, e o queijo da Serra da
Canastra, em Minas Gerais. Em termos mundiais, destaca-se o champanhe da
França, uma das primeiras IGs concedidas no mundo.
Valorização
O presidente do Inpi, Jorge Ávila, salientou que a indicação
geográfica é um tipo de proteção que valoriza a tradição regional na
produção de determinado produto. “A indicação geográfica comunica ao
mundo que uma certa região se especializou e tem capacidade de produzir
um artigo diferenciado, um produto de excelência”.
Segundo Ávila, a proteção por indicação geográfica “fermenta” ainda
mais esse processo, porque permite que um produto tradicional seja
conhecido globalmente por suas peculiaridades e de maneira associada a
uma coletividade de produtores. Para Ávila, trata-se da modalidade de
propriedade industrial de mais imediato alcance social, porque, “com uma
única proteção, se atinge toda uma comunidade de produtores, muitas
vezes humildes”.
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